Termos de Uso

LEIA COM ATENÇÃO. Estes Termos de Uso constituem um contrato legalmente vinculante entre você ("Usuário") e a Cliniks Academy. O uso da plataforma está condicionado à aceitação integral, incondicional e irrestrita destes Termos, da Política de Privacidade e de eventuais políticas complementares. Se você não concordar com qualquer disposição, não utilize a plataforma.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar qualquer área logada, assistir a qualquer aula, baixar qualquer material ou interagir de qualquer forma com a Cliniks Academy, o Usuário declara, de forma livre, expressa, informada e inequívoca, que:

• leu integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade;
• compreendeu seu conteúdo, inclusive as cláusulas limitativas de responsabilidade, de indenização e de foro;
• concorda com todas as condições aqui previstas e se obriga a cumpri-las;
• possui capacidade civil plena e legitimidade para firmar o presente instrumento.

Caso o Usuário não concorde com estes Termos, deve interromper imediatamente o uso da plataforma e solicitar a exclusão da sua conta.

2. Definições

• Cliniks Academy ou "Plataforma": ambiente digital de educação à distância acessível em academy.cliniks.com.br e em aplicações correlatas, disponibilizado pela Cliniks.
• Usuário: pessoa física maior de 18 (dezoito) anos, com capacidade civil plena, que se cadastra e utiliza a Plataforma.
• Conteúdo: todo e qualquer material disponibilizado na Plataforma, incluindo, sem limitação, videoaulas, textos, apostilas, quizzes, cursos, certificados, marcas, logotipos, layouts, códigos-fonte, design, áudio, fotografias, ilustrações, roteiros, modelos de documentos e metodologias.
• Conta: perfil individual e intransferível do Usuário, acessado mediante e-mail e senha.
• Plano: modalidade de acesso contratada pelo Usuário, podendo ser gratuita ou paga.

3. Cadastro e Elegibilidade

3.1. Requisitos

Para se cadastrar, o Usuário deve ter no mínimo 18 anos de idade, possuir capacidade civil plena e fornecer informações verdadeiras, completas, atuais e precisas.

3.2. Veracidade dos dados

O Usuário é única e integralmente responsável pelos dados informados, respondendo civil e criminalmente por eventuais inconsistências, falsidades ou omissões. A Cliniks Academy poderá, a qualquer tempo e sem aviso prévio, solicitar documentos comprobatórios, bloquear contas suspeitas e recusar cadastros a seu exclusivo critério.

3.3. Credenciais

A Conta é pessoal e intransferível. O compartilhamento de senha, acesso simultâneo em múltiplos dispositivos de titulares distintos, revenda ou cessão da Conta é expressamente proibido e caracteriza violação contratual, sujeitando o Usuário à suspensão imediata, cancelamento da Conta sem reembolso e responsabilização pelos prejuízos causados.

3.4. Segurança

O Usuário é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda e qualquer atividade realizada a partir da sua Conta. A Cliniks Academy não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do Usuário na guarda das credenciais.

4. Licença Limitada de Uso

Sujeito ao cumprimento integral destes Termos e ao pagamento das respectivas contraprestações (quando aplicável), a Cliniks Academy concede ao Usuário uma licença pessoal, intransferível, não exclusiva, não sublicenciável, revogável e limitada de acesso ao Conteúdo, exclusivamente para uso pessoal, educacional e não comercial, durante o período de vigência do Plano contratado.

Esta licença não autoriza o Usuário a:

• copiar, reproduzir, gravar, baixar, transmitir, retransmitir, distribuir, sublicenciar, vender, alugar ou comercializar o Conteúdo, no todo ou em parte, por qualquer meio ou tecnologia, existente ou que venha a existir;
• reexibir o Conteúdo em salas de aula, treinamentos, eventos presenciais ou on-line, inclusive gratuitos, sem autorização prévia e expressa da Cliniks Academy;
• realizar engenharia reversa, descompilação, desmontagem ou qualquer tentativa de extração do código-fonte, dos algoritmos ou da arquitetura da Plataforma;
• utilizar robôs, scrapers, crawlers, bots ou qualquer tecnologia automatizada para acessar, indexar, armazenar ou coletar qualquer Conteúdo;
• criar obras derivadas, resumos pagos, cursos-espelho, apostilas, e-books ou qualquer material baseado no Conteúdo.

Qualquer uso em desacordo com esta cláusula caracteriza violação de direitos autorais, sujeitando o infrator às sanções civis e criminais previstas na Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), na Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial) e no Código Penal, sem prejuízo da indenização por perdas e danos.

5. Propriedade Intelectual

Todo o Conteúdo disponibilizado na Cliniks Academy é de propriedade exclusiva da Cliniks, de suas controladas, coligadas ou de terceiros licenciantes, estando integralmente protegido pela legislação brasileira e pelos tratados internacionais aplicáveis, incluindo, sem limitação, a Lei de Direitos Autorais, a Lei de Propriedade Industrial, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

São de propriedade exclusiva da Cliniks, a título exemplificativo e não exaustivo:

• a marca "Cliniks", "Cliniks Academy", seus logotipos, símbolos, identidade visual, paleta de cores, tipografia proprietária e trade dress;
• a metodologia de ensino, a estrutura curricular, a sequência didática, os cursos de formação e a nomenclatura dos módulos;
• o código-fonte da Plataforma, a arquitetura, o design de interface (UI), a experiência do usuário (UX), os fluxos de navegação e os componentes gráficos;
• todos os videoaulas, roteiros, scripts, áudios, textos, ilustrações, infográficos, apresentações, fotografias e templates disponibilizados;
• os protocolos clínicos, padrões de atendimento, modelos de gestão e frameworks apresentados como "Padrão Cliniks".

Nenhuma disposição destes Termos transfere ao Usuário qualquer direito de propriedade intelectual. A licença concedida refere-se apenas ao acesso e fruição do Conteúdo, sendo vedada a apropriação, o registro, o depósito ou o uso da marca e dos demais sinais distintivos da Cliniks sem autorização prévia, expressa e por escrito.

6. Conduta do Usuário

O Usuário se compromete a utilizar a Plataforma com boa-fé, probidade e respeito aos demais usuários, à Cliniks e à legislação vigente. É expressamente proibido:

• praticar, incentivar ou induzir qualquer ato ilícito, fraudulento, abusivo ou contrário à moral e aos bons costumes;
• veicular, transmitir ou armazenar conteúdo difamatório, calunioso, injurioso, discriminatório, racista, misógino, xenófobo, homofóbico, obsceno, ameaçador ou que viole direitos de terceiros;
• carregar, transmitir ou disseminar vírus, malware, trojans, códigos maliciosos, arquivos corrompidos ou qualquer software destinado a comprometer a integridade, a segurança ou o funcionamento da Plataforma;
• burlar, contornar ou tentar contornar mecanismos de segurança, autenticação, rastreamento ou controle de acesso;
• realizar ataques de negação de serviço (DDoS), tentativas de invasão, varreduras de portas ou qualquer outra prática que sobrecarregue ou comprometa a infraestrutura;
• utilizar a Plataforma para spam, phishing, marketing abusivo ou captação de dados de outros usuários;
• fazer-se passar por outra pessoa, inclusive colaboradores ou professores da Cliniks, ou declarar associação inexistente;
• publicar, em qualquer canal interno ou externo, conteúdo que induza terceiros a erro sobre a natureza, o alcance ou os resultados esperados do Conteúdo.

A Cliniks Academy se reserva o direito de remover qualquer conteúdo e de suspender ou encerrar a Conta do Usuário infrator, a seu exclusivo critério, sem aviso prévio e sem direito a reembolso, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.

7. Conteúdo Gerado pelo Usuário

Eventualmente, o Usuário poderá publicar comentários, avaliações, respostas de quizzes abertos ou interagir em áreas comunitárias ("Conteúdo de Usuário"). Ao fazê-lo, o Usuário:

• declara ser o titular exclusivo dos direitos sobre o Conteúdo de Usuário ou possuir autorização para publicá-lo;
• concede à Cliniks Academy, de forma gratuita, perpétua, irrevogável, irretratável, mundial, não exclusiva e transferível, licença de uso, reprodução, exibição, adaptação, moderação, tradução e comunicação pública do Conteúdo de Usuário para fins operacionais, promocionais e educacionais da Plataforma;
• isenta a Cliniks Academy de qualquer responsabilidade decorrente do Conteúdo de Usuário, inclusive perante terceiros.

A Cliniks Academy poderá, a seu critério, moderar, editar, despublicar ou remover qualquer Conteúdo de Usuário, sem necessidade de justificativa prévia.

8. Planos, Pagamentos e Cancelamento

8.1. Planos

A Plataforma poderá oferecer Planos gratuitos e Planos pagos, com características, prazos, preços e condições específicos, detalhados no momento da contratação. Os Planos podem ser alterados a qualquer tempo, respeitados os contratos em vigor.

8.2. Pagamento

Os pagamentos são processados por intermediadores financeiros contratados pela Cliniks. O Usuário autoriza o débito recorrente, quando aplicável, nas formas escolhidas no ato da contratação. Falhas no pagamento podem acarretar a suspensão imediata do acesso.

8.3. Reajustes

Os preços poderão ser reajustados anualmente, ou na menor periodicidade permitida por lei, pelo índice IPCA/IBGE ou outro que venha a substituí-lo. Alterações de preço para Planos em vigor serão comunicadas com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

8.4. Direito de arrependimento

Em observância ao art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Usuário poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos contados da contratação, desde que ainda não tenha consumido parcela significativa do Conteúdo. O consumo representativo — caracterizado, sem limitação, pelo download de materiais, conclusão de módulos ou emissão de certificado — descaracteriza o arrependimento por esgotamento do objeto contratado.

8.5. Cancelamento

O Usuário pode cancelar a renovação do Plano a qualquer tempo, mantendo o acesso até o fim do ciclo já pago. Não haverá reembolso proporcional de períodos parciais já iniciados, salvo quando determinado por lei.

9. Certificados e Natureza Educacional

Os certificados emitidos pela Cliniks Academy comprovam tão somente a conclusão do itinerário formativo na Plataforma e o cumprimento dos critérios objetivos exigidos (progresso de 100% e aprovação em avaliações obrigatórias, quando aplicável).

Os certificados não equivalem:

• a diploma de ensino técnico, superior, pós-graduação, especialização stricto sensu ou título acadêmico de qualquer natureza reconhecido pelo MEC;
• a registro, habilitação ou autorização para exercício profissional perante conselhos de classe (CRM, CRF, CRO, Coren, CRBM, Conre, entre outros);
• a autorização sanitária para execução de procedimentos estéticos ou clínicos, a qual depende de formação regulada, licenciamento e obediência às normas da ANVISA e dos conselhos competentes.

O Conteúdo tem caráter estritamente informativo e educacional. Nenhuma informação transmitida deve ser interpretada como orientação médica, prescrição, diagnóstico ou substitutivo da formação e habilitação legalmente exigidas. A execução de qualquer procedimento é de inteira e exclusiva responsabilidade do profissional habilitado, sendo vedado ao Usuário atuar além dos limites de sua formação e habilitação legal.

A Cliniks Academy não garante resultados profissionais, financeiros, de carreira, de empregabilidade ou de desempenho comercial decorrentes do consumo do Conteúdo. Resultados dependem, entre outros fatores, de esforço pessoal, contexto de mercado, qualidade da execução e variáveis alheias ao controle da Plataforma.

10. Disponibilidade e Suporte

A Cliniks Academy envida seus melhores esforços para manter a Plataforma disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Contudo, o Usuário reconhece que serviços prestados pela Internet estão sujeitos a interrupções, indisponibilidades e falhas decorrentes de:

• manutenções programadas ou emergenciais, atualizações, migrações e rotinas de segurança;
• falhas de infraestrutura de terceiros (telecomunicações, energia, cloud, CDN, provedores de pagamento);
• eventos de caso fortuito ou força maior, ataques cibernéticos, determinações de autoridades competentes.

Nestes casos, não haverá descumprimento contratual, reembolso, indenização, compensação ou ampliação automática de prazo, salvo quando expressamente exigido por lei.

11. Serviços e Links de Terceiros

A Plataforma pode conter, integrar ou redirecionar a serviços, sites, aplicativos, APIs e ferramentas de terceiros (provedores de pagamento, hospedagem de vídeo, e-mail, analytics, WhatsApp, redes sociais etc.). A Cliniks Academy não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, segurança ou funcionamento de tais serviços. O uso é regido pelos termos e políticas do respectivo terceiro.

12. Isenção de Garantias

A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" (as is) e "conforme disponível" (as available). Dentro dos limites máximos permitidos pela legislação aplicável, a Cliniks Academy não oferece garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de:

• adequação a finalidade específica do Usuário;
• funcionamento ininterrupto, livre de erros, falhas, bugs ou componentes maliciosos;
• exatidão, atualidade, completude ou utilidade do Conteúdo;
• obtenção de qualquer resultado específico.

13. Limitação de Responsabilidade

Até o limite máximo permitido pela legislação aplicável, em nenhuma hipótese a Cliniks, suas controladoras, controladas, coligadas, sócios, diretores, empregados, prepostos, professores e parceiros responderão por:

• danos indiretos, mediatos, lucros cessantes, perda de chance, perda de receita, perda de dados, perda de goodwill, dano moral reflexo ou dano a imagem;
• resultados obtidos ou não obtidos pelo Usuário a partir da aplicação do Conteúdo em sua atividade profissional ou clínica;
• decisões clínicas, comerciais, financeiras, de gestão ou de marketing tomadas pelo Usuário com base no Conteúdo;
• danos decorrentes de uso indevido, negligente ou imprudente da Plataforma ou do Conteúdo;
• falhas, indisponibilidades ou violações causadas por terceiros, caso fortuito ou força maior.

Nos casos em que a limitação total de responsabilidade não for admitida por lei, a responsabilidade agregada da Cliniks Academy perante o Usuário, por qualquer causa e em qualquer hipótese, ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo Usuário nos 3 (três) meses imediatamente anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

14. Indenização

O Usuário obriga-se a indenizar, defender e manter indene a Cliniks Academy, a Cliniks e seus administradores, colaboradores e parceiros, de toda e qualquer reclamação, demanda, ação, perda, dano, custo, despesa (incluindo honorários advocatícios razoáveis) e responsabilidade decorrente de:

• violação destes Termos, da Política de Privacidade ou de qualquer lei, regulamento ou norma aplicável;
• uso indevido da Plataforma ou do Conteúdo;
• violação de direitos de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, honra, imagem e privacidade;
• conteúdo publicado pelo Usuário na Plataforma.

15. Suspensão e Rescisão

A Cliniks Academy poderá suspender ou encerrar a Conta do Usuário, imediatamente e sem aviso prévio, a seu exclusivo critério, nas seguintes hipóteses:

• violação, ainda que indiciária, destes Termos;
• uso da Plataforma para finalidade ilícita, abusiva, fraudulenta ou em desacordo com a sua destinação;
• compartilhamento, revenda ou cessão de credenciais;
• tentativa de comprometer a segurança, a integridade ou o bom funcionamento da Plataforma;
• inadimplência;
• ordem judicial, requisição de autoridade competente ou determinação legal;
• descontinuidade do serviço por decisão comercial da Cliniks.

A rescisão não gera direito a reembolso de valores já pagos quando decorrente de infração atribuível ao Usuário. Aplicam-se, no que couber, as disposições sobre a retenção de dados previstas na Política de Privacidade.

16. Alterações nos Termos

A Cliniks Academy poderá alterar estes Termos a qualquer tempo, para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais ou comerciais. A versão vigente estará sempre disponível em academy.cliniks.com.br/termos, com indicação da data da última atualização. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail e/ou por aviso na Plataforma com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, quando exigido por lei. O uso contínuo da Plataforma após a vigência das alterações caracteriza aceitação tácita dos novos Termos.

17. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002), pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o foro da Comarca da sede da Cliniks, no Estado onde esta mantém sua sede social, como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses de competência absoluta previstas em lei, como as do consumidor pessoa física.

18. Disposições Gerais

• Nulidade parcial: a eventual declaração de nulidade ou ineficácia de qualquer cláusula destes Termos não afetará a validade das demais, que permanecerão em pleno vigor.
• Não renúncia: a tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação não implica novação, renúncia ou perdão, tratando-se de mera liberalidade.
• Cessão: o Usuário não poderá ceder ou transferir sua posição contratual sem o consentimento prévio e por escrito da Cliniks. A Cliniks poderá ceder estes Termos, no todo ou em parte, a qualquer empresa do seu grupo econômico ou em caso de reorganização societária.
• Comunicações: todas as comunicações oficiais serão enviadas ao e-mail cadastrado pelo Usuário, sendo sua responsabilidade mantê-lo atualizado.
• Integralidade: estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e eventuais políticas específicas de cada serviço, constituem o acordo integral entre as partes, substituindo quaisquer entendimentos anteriores.

19. Contato

Para esclarecimentos, reclamações ou notificações relacionadas a estes Termos, o Usuário poderá contatar a Cliniks Academy pelos seguintes canais:

• E-mail jurídico: juridico@cliniks.com.br
• E-mail de suporte: suporte@cliniks.com.br
• Encarregado de Dados (DPO): dpo@cliniks.com.br